O serviço de transporte de carga é uma atividade que consiste em uma parcela considerável do crescimento econômico brasileiro, especialmente nos últimos anos com o aumento do comércio digital e a necessidade de receber a mercadoria em casa. Por isso, é importante entender sobre o processo do transporte de cargas, ainda mais que envolve uma série de particularidades que variam de acordo com alguns fatores e aspectos logísticos abrangendo a movimentação de cargas, como a gestão de estoques, a roteirização e a rastreabilidade, por exemplo.
Diante deste panorama, a fim de entender melhor sobre este assunto, a seguir, explicaremos quais são as principais particularidades do processo do transporte de cargas. Confira:
O que é um serviço de transporte de cargas?
Geralmente, o serviço de transporte de cargas é um acordo estabelecido entre duas partes, sendo um contratante e um contratado, com intuito de que uma mercadoria seja levada de um lugar a outro.
O contratante (embarcador) do serviço de transporte trata-se da pessoa ou empresa que possui uma carga que precisa ser transportada de um lugar a outro.
Já o contratado (transportador) no serviço de transporte é a pessoa ou empresa que realizará o transporte, eficientemente.
Logo, todas as condições desse serviço precisam estar firmadas em contrato para que tenha validade jurídica e possibilite maior segurança para as partes envolvidas.
Em razão disso, o transporte de carga é o processo pelo qual os bens, mercadorias e materiais são movimentados de um lugar para o outro. Desse modo, o transporte pode ser realizado por meio de diferentes modais, como rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, de acordo com o tipo de carga e o prazo de transporte.
TAC – Transportador Autônomo de Carga
O transporte de cargas tem algumas denominações, como é o caso por exemplo, dos Profissionais Autônomos de Cargas (TAC).
O TAC presta serviços de transporte de cargas, não ocorrendo nenhum vínculo empregatício com a empresa contratante do frete, como é o caso do motorista celetista.
O que é preciso para prestar um serviço de transporte de cargas?
Primordialmente, é necessário possuir o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas — RNTRC.
Neste sentido, a inscrição pode ser feita presencialmente, nos postos de atendimento da ANTT, ou pela internet.
Para isso, é preciso levantar documentos, como:
- Documento oficial de identidade e CPF ativo;
- Documentos que comprovem a propriedade, de ao menos um veículo automotor de carga de categoria “aluguel”, na forma regulamentada pelo CONTRAN;
- CNPJ ativo, no caso de empresas e cooperativas;
- Aprovação em curso específico nas instituições habilitadas pela ANTT.
- Entre outros documentos (ETC, CTC ou TAC).
Registros necessários para transportadoras
Para uma transportadora de cargas (ETC), é necessário ainda, alguns registros em esferas municipais, estaduais e federais.
Alguns deles são:
- Cadastro na Junta Comercial;
- Alvará de Funcionamento;
- Registro na Previdência Social;
- Inscrição Estadual.
Principais particularidades dos processos de transporte de cargas
O processo de transporte de cargas abrange várias etapas e particularidades, desde a origem até o destino. Assim sendo, entre algumas das principais particularidades desse processo estão:
Embalagem: A embalagem adequada é crucial para garantir a integridade da carga durante o transporte. Isso inclui escolher o tipo certo de embalagem, empacotar corretamente os produtos e garantir que tudo esteja seguro para o transporte.
Documentação: O transporte de cargas requer uma série de documentos, como notas fiscais, CTe, MDFe, documentos alfandegários, quando necessário, dentre outros. Lembrando que a documentação adequada é essencial para assegurar a conformidade legal e facilitar o processo de transporte.
Modais de transporte: A escolha do modal de transporte (rodoviário, ferroviário, marítimo, aéreo e dutoviário) depende da natureza da carga, distância a ser percorrida e urgência na entrega. Cada modal de transporte tem suas próprias características e requisitos.
Tipos de carga: As cargas podem variar em termos de tamanho, peso, fragilidade, periculosidade e exigências de manuseio. Em função disso, interfere nas técnicas de embalagem, armazenamento e transporte necessárias.
Além do mais, algumas cargas, como as perigosas, requerem autorizações especiais para o transporte, exigindo até treinamentos e protocolos específicos.
Gestão de estoque: Durante o transporte, é importante realizar uma gestão eficiente do estoque. Isso inclui monitorar a quantidade de mercadorias, rastrear sua localização e garantir a segurança das mercadorias durante o trajeto.
Armazenagem de cargas: É comum que alguma das mercadorias transportadas precise de armazenamento temporário em depósitos ou armazéns durante o processo do transporte de cargas.
Vale ressaltar que essa é uma etapa comum em processos logísticos mais complexos.
Rastreamento e monitoramento: A tecnologia tem sido cada vez mais crucial no transporte de cargas, uma vez que permite o rastreamento em tempo real e o monitoramento do status da carga. Isso ajuda na tomada de decisões e na comunicação eficiente entre os envolvidos no processo.
Desembaraço aduaneiro: Em transportes internacionais, o processo de desembaraço aduaneiro é uma etapa essencial para garantir a conformidade com as regulamentações alfandegárias e a entrada legal da carga no país de destino.
Prazo de entrega: É de suma importância que a empresa de frete saiba calcular qual o tempo médio de entrega para cada trecho realizado.
De maneira geral, isso pode ser feito por meio de um bom programa de roteirização, que, além de calcular o prazo de entrega, também define as melhores rotas e os melhores veículos para cada transporte, considerando aspectos como custo e a qualidade da operação.
